Projetos realizados

A educação como instrumento de emancipação e transformação tem sido de fundamental importância para as comunidades e movimentos sociais na luta por seus direitos e, enquanto socialização da cultura e processo permanente e sempre em construção, possibilita o protagonismo e um olhar crítico sobre as instituições e sobre exercício da cidadania. 
A Dignitatis, enquanto entidade que se propõe a realizar o trabalho de assessoria aos movimentos sociais, tem como eixo fundamental de sua atuação a formação jurídico popular e tem promovido e participado da construção de cursos de formação nas temáticas de direitos humanos e cidadania.

I Curso de Extensão para Comunidades Quilombolas e Indígenas do Estado da Paraíba (2008)


O I Curso de Extensão para Comunidades Quilombolas e Indígenas do Estado da Paraíba foi realizado pela Dignitatis Assessoria Técnica popular em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, os movimentos Quilombola e Indígena do Estado da Paraíba e financiado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O Curso foi o primeiro a integrar o Programa Mojubá-Ymyrapitã que tem como objetivo central a formação jurídico popular junto aos movimentos sociais visando discussões e reflexões amplas sobre cidadania e Direitos Humanos.
Teve como foco a aproximação das demandas indígenas e quilombolas através da perspectiva do direito étnico, conciliando a formação e articulação das demandas dos territórios através da discussão sobre cidadania e direitos humanos com as instituições públicas e como característica uma dinâmica itinerante, onde cada etapa (um fim de semana por mês, das seis previstas), seria realizada em uma comunidade, sendo que a abertura e o encerramento se dariam na capital João Pessoa-PB.
Os locais onde foram feitas as etapas foram: Rio Tinto, Baia da Traição, Serra Redonda e Catolé do Rocha, as comunidade e aldeias visitadas foram: Aldeias de Monte-Mór e Três Rios, Comunidades Quilombolas do Grilo e Pau do Leite
O marco legal para a realização do I Curso de formação para indígenas e quilombolas do Estado da Paraíba foi a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, instrumento legal internacional ratificado pelo Estado Brasileiro no ano de 2002.
A Convenção 169 ratifica uma gama de direitos dos quais as comunidades quilombolas e povos originários – indígenas, convocam as instituições públicas, organizações não-governamentais e demais parceiros para dialogar no campo político e jurídico sobre as características da sua territorialidade e auto-identificação.
Entre as principais questões da Convenção 169 destacamos os seguintes pontos de inserção que foram as matrizes curriculares do Curso: identidade, território, autonomia e políticas públicas. A cada situação concreta trazida pelos participantes do curso foram constituídas atividades que buscaram fomentar a autonomia e participação em ações, programas e projetos que facilitem a compreensão do Estado Brasileiro, possibilitando condições adequadas para o exercício de seus direitos, além da definição dos temas a serem trabalhados nos encontros.
O curso mostrou-se útil e eficaz na possibilidade de reflexão crítica e integrada de duas demandas que se demonstram conectadas por semelhanças e diferenças, possibilitando a troca de experiências e a concepção de novas parcerias e formas de atuação local.

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I Curso de Direitos Humanos e HIV/aids (2009)


O I Curso de Direito Humanos e HIV/Aids foi promovido pela Organização Centro de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida - CORDEL VIDA, financiado pelo Ministério da Saúde e contou com a parceria da Dignitatis em sua execução.
O Curso teve com objetivo a formação de 15 pessoas que atuam junto ao Movimento de Luta contra a aids e teve como foco principal o trabalho de formação jurídica popular, como instrumento de empoderamento jurídico-político e emancipação social para o combate às violações de direitos humanos.
A metodologia utilizada para o curso foi participativa, baseada nos princípios da educação popular. Como princípio de formação, os saberes, conhecimentos e autonomia dos participantes foram utilizados como vetores de estímulo à troca de aprendizados e experiências.
O curso teve como ferramentas de aprendizado a utilização de filmes, documentários, imagens, músicas, teatro, vivências e utilização de instrumentos de arte. Outra característica do curso foi a adaptação das temáticas dos módulos às necessidades que se mostraram à medida que o curso era executado, permitindo o trabalho através das demandas que foram surgindo, o que permitiu uma construção mais efetiva e consolidada do saber ensinado e aprendido no processo de educação.

II Curso de Direitos Humanos e HIV/aids: diferentes olhares sobre o Direito à Saúde (2010)

No ano de 2010 a parceria com o CORDEL VIDA continua, assim como o Curso de Direitos Humanos e HIV/aids. A nova edição do curso abarcará a discussão da igualdade e da diferença na construção de um conceito integral e universal de saúde.
Participam do curso diversas representações de comunidades e movimentos sociais como quilombolas, indigenas, Movimento LGBTT, Prostitutas, estudantes de direito, Pastorais da Juventude, Movimento Negro, Pessoas que vivem com HIV/aids, dentre outros.

Ação!