Uma das testemunhas do caso do assassinato do advogado e ex-vereador pernambucano Manoel Mattos foi vítima de um atentado a bala na noite desta quarta-feira (9), em Itambé, município localizado na divisa de Pernambuco com a Paraíba.
De acordo com informações oficiais, por volta das 19h, Maximiano Rodrigues Alves, de 47 anos, foi atingido de raspão na cabeça, por um dos quatro tiros disparados por dois homens que estavam em uma moto.
A vítima estava nas proximidades de um ginásio de esportes, em Itambé, onde possui um pequeno comércio, quando foi surpreendida pelos disparos.
Alguns populares que estavam nas proximidades do local acionaram a força policial que foi utilizada para escoltar a ambulância que trouxe o ferido até a emergência do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, onde ele foi socorrido e permanece em observação.
O caso
Manoel Mattos foi assassinado em 24 de janeiro de 2009 por integrantes de um grupo de extermínio com ligações na Polícia Militar da Paraíba. Mattos era defensor de vítimas de pistoleiros e atuou fortemente como assessor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grupos de Extermínio.
O advogado acabou morto com dois tiros de espingarda à queima-roupa, na frente de várias pessoas, em uma casa de praia em Pitimbu, na divisa da Paraíba com Pernambuco. Quatro acusados foram presos, mas dois deles foram soltos recentemente.
A família do advogado, que era vice-presidente do PT de Pernambuco, foi ameaçada de morte e teve que deixar a cidade de Itambé (PE), onde morava.
ONU
Na última terça-feira (1º), dia em que faria 42 anos, o advogado e ex-vereador Manoel Mattos, teve seu nome citado duas vezes no relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre execuções sumárias. O relatório menciona diretamente o caso do advogado executado pelo grupo de extermínio que atua na divisa dos estados de Pernambuco e da Paraíba. O documento critica a demora do Superior Tribunal de Justiça em apreciar o pedido de federalização do crime.
"Os esforços para combater os grupos de extermínio foram recebidos com resistência violenta. O relatório observou que existe a promessa de reformas para permitir que alguns casos que envolvem violações de direitos humanos sejam transferidos de tribunais estaduais para federais (e sejam investigados pela Polícia Federal). No entanto, a tendência geral tem sido de que os casos não sejam transferidos. Um pedido de federalização sobre o assassinato de Manoel Mattos estava ainda pendente de julgamento até a data deste relatório", diz o documento produzido pelo relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston.
O pedido de federalização do assassinato de Manoel Mattos contempla também todos os homicídios que teriam sido cometidos por esse grupo na região. O instrumento jurídico que pede a federalização é previso pela Constituição desde 2004, no entanto, nunca foi usado.
O relatório divulgado mostra taxas "alarmantes" de execuções no Brasil tanto pela polícia, quanto pela ação de grupos de extermínio no país. De acordo com o documento, o país não cumpriu integralmente nenhuma das 33 recomendações feitas pelas Nações Unidas, depois que o relator especial da ONU sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Philip Alston, visitou o Brasil em 2007.
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