Judicialização à vista...mais do mesmo?

16/11/2010 - 11:35

Política

Sem força no Congresso, oposição deve recorrer com mais frequência ao STF no governo Dilma, avaliam ministros

Ao contrário do que aconteceu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente eleita, Dilma Rousseff, vai governar com ampla maioria de aliados no Congresso. Na última eleição, o PT abocanhou uma gorda fatia de cadeiras na Câmara e no Senado. Com menos força, a oposição poderá transformar o Supremo Tribunal Federal (STF) em sua última trincheira, como avaliam ministros da Corte.

O fenômeno de recorrer ao Supremo em razão de uma derrota não é novo. Foi inaugurado como tendência pelo PT, mas agora, de acordo com ministros, será potencializado em razão do resultado das urnas. Na Câmara, os deputados aliados a Dilma ocuparão aproximadamente 70% das cadeiras. No Senado, 60% das vagas serão dos governistas. Com essa base, Dilma terá apoio suficiente para aprovar com certa folga, inclusive, propostas de emenda à Constituição (PECs) - o que exige três quintos dos votos para a aprovação.

Sem espaço e com poucas chances de impor derrotas ao governo no Congresso, PSDB e DEM devem recorrer com mais frequência ao Supremo. A expectativa de ministros do STF é de que o tribunal seja levado pela oposição a aumentar seu protagonismo na discussão das políticas públicas do governo.

Novo ministro - O fato de o presidente Lula ter deixado para depois das eleições a escolha do 11.º ministro, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau, pode ajudar Dilma. Ela será ouvida antes da escolha do novo integrante do STF. O novo ministro, de alguma forma, chegará ao tribunal também pelas mãos da nova presidente.

(Com Agência Estado)

Tags: dilma, governo dilma, lula, oposição, stf.

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"A ordem universal frequentemente apresentada como irresistível é, todavia, defrontada e afrontada, na prática, por uma ordem local, que é sede de um sentimento e aponta um destino." M.S.