II Seminário sobre Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos - Estudos e Práticas em Homenagem ao Advogado Manoel Mattos

             Será realizado, nas datas de 22 e 23 de novembro de 2011, o II Seminário sobre Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos – Estudos e Práticas em Homenagem ao Advogado Manoel Mattos.

           O evento, organizado pela Dignitatis-Assessoria Técnica Popular, pelo Centro Acadêmico Manoel Mattos e pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH contará com a presença de importantes autoridades que participaram do processo que culminou com a federalização do processo que apura o assassinato do defensor de direitos humanos Manoel Mattos e as circunstâncias a ele relacionadas. Contará também com a presença de Nair Ávila, mãe de Manoel Mattos, e de Rosemery Souto, promotora que denuncia a atuação dos grupos de extermínio há mais de dez anos em Pernambuco e Paraíba.

            O Seminário tem como objetivo aprofundar os debates em torno do mecanismo da federalização das graves violações contra os direitos humanos, assim como da necessidade de proteção de defensores de direitos humanos, vítimas e testemunhas. Pretende principalmente evidenciar a história de Manoel Mattos, buscando refletir sobre as formas de combate à impunidade, à corrupção estatal e às violações de direitos humanos no Brasil, especialmente porque o evento faz parte das atividades comemorativas de um ano do julgamento que pela primeira vez autorizou a aplicação do incidente de deslocamento de competência, de maneira que busca refletir sobre os desafios na efetivação do mesmo.

            O evento també faz parte das atividades que serão realizadas durante a visita da Ministra Maria do Rosário, Secretaria de Direitos Humanos, à Paraíba.

            Segue abaixo a programação do evento.

22/11/2011

18h00 – Manoel Mattos: Memória e Luta na promoção e defesa dos direitos humanos.
Dra. Nair Ávila (Mãe do advogado Manoel Mattos).
Dr. Manoel Moraes ( Representante do GAJOP – PE).
Dra.s Claudiana Dionisio e Janaynna Marrocos (Coordenadoras do CAMM)
Coordenação : Representante do CRDH/UFPB.

19h30 - STJ : A casa da cidadania e o julgamento do caso Manoel Mattos
Min. STJ - a confirmar
Dr. Percílio Sousa. (Vice-Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, representante do Conselho Federal da OAB
Dra. Gilda Carvalho, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Conselheira do CDDPH
Dra. Ivana Farina Navarrete Pena (Representante do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, membro do Conselho Nacional de Procuradores Gerais)
Coordenação : Dr.Eduardo Fernandes ( Dignitatis - ATP)


23/11/2011
09h00 - 12:00 A hora da Práxis : Desafios e Perspectivas da Federalização dos crimes cometidos contra os direitos humanos.
Dr. Werton Magalhães Costa (Procurador Geral da República e Professor da Universidade Federal da Paraíba)
Dr. Noaldo Meireles ( Advogado e Associado da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular)
Dra. Andressa Caldas (Justiça Global)
Coordenação da Mesa: Carla (Coordenadora do CAMM)


14h- 16h: Roda de Diálogo sobre Programa de Defensores dos Direitos Humanos, Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e a função do CDDPH.
Gilmara Medeiros ( Dignitatis – Assessoria Técnica Popular)
Gustavo Magnata ( GAJOP – PE)
Fernando Mattos (Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da SDH/PR).
Christiana Freitas ( CDDPH)
Felipe Medeiros (Coordenador do CAMM)



Realização: CDDPH, CAMM, DIGNITATIS
Apoio : CRDH/UFPB; DCJ/UFPB; CDH/UFPB; Fundo Brasil de Direitos Humanos; Justiça Global e GAJOP.

Local : Faculdade de Direito (CENTRO) - Praça João Pessoa - Departamento de Santa Rita.