09/03/2012
Mobilizações por todo o Brasil acontecem no próximo dia 14
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Através de atos públicos em diferentes capitais do Brasil, no próximo dia 14, os movimentos sociais querem chamar a atenção da sociedade para o debate sobre o modelo energético nacional.
A Jornada Nacional de Luta, tendo à frente o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), vai ter a participação da CUT. "Estamos orientando nossas entidades a se somar aos atos, em todos os estados da federação. Em Brasília, onde a CUT estará reunida com a presidenta Dilma, integrantes da Executiva Nacional também vão participar da mobilização", explica o secretário geral Quintino Severo.
A Jornada também vai ampliar a unidade entre o MAB e a CUT no debate e na pressão política quanto ao modelo de desenvolvimento brasileiro. "Queremos debater as questões estruturantes desse modelo. E disso faz parte a questão da água, da energia, do modelo industrial. A grande questão é: para quê e para quem estamos fazendo os investimentos?", explica Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do MAB, que esteve reunido com Quintino na última quinta-feira (8).
A ação conjunta das duas entidades é antiga. A parceria mais recente se dá nas campanhas nacionais contra a privatização dos sistemas de água e esgoto nas cidades brasileiras e pela renovação das concessões do setor elétrico.
Gilberto, Luiz e Quintino
Na pauta das mobilizações do próximo dia 14 há um ponto controverso. O MAB se posiciona claramente contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará. Essa posição, no entanto, não é majoritária no interior da CUT, embora a Central também cobre do governo medidas para que a construção da usina tenha como parâmetros a garantia dos direitos das comunidades do entorno, a minimização do impacto ambiental e o respeito aos direitos dos trabalhadores da obra.
Sobre isso, Dalla Costa comenta: "O que nos une é a luta de classe. Esse é nosso maior ponto de contato. Porque discutir como as hidrelétricas são construídas e de que forma a população do entorno será protegida é de interesse de toda a classe trabalhadora.
Gilberto Cervinski, também da coordenação do MAB, lembra também que o preço da tarifa de energia elétrica, que recai sobre toda a população, é algo que começa a ser composto a partir da construção das usinas. "Quem vai construir, quais os termos do contrato com as empreiteiras e a quem será reservada a energia que será produzida são pontos que os trabalhadores querem discutir, interferir.
Leia, a seguir, o texto produzido pelo MAB para convocar a Jornada Nacional. O texto traz também a pauta de reivindicações:
Na próxima semana, milhares de atingidos por barragens se mobilizarão em diversas capitais brasileiras para reivindicar seus direitos, denunciar o atual modelo energético e apoiar a luta dos trabalhadores do setor elétrico. É a jornada nacional de lutas que comemora o 14 de Março: Dia internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida.
Na concepção do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o modelo energético brasileiro, pautado na produção de energia através da construção de grandes barragens, tem causado imensuráveis prejuízos sociais e ambientais para as populações atingidas e a toda a classe trabalhadora.
"O Estado brasileiro planeja as hidrelétricas, concede as licenças ambientais, libera financiamentos públicos para construir as obras. Porém, até hoje o Estado não tem uma política de tratamento às populações atingidas", afirma Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.
Dessa forma, em cada local onde as barragens são construídas, fica a critério das empresas a definição de como tratar os atingidos. "São elas que determinam quem é ou não atingido e quem deve ou não ser reassentado ou receber indenização. Com o interesse de diminuir o custo da obra e aumentar seus lucros, as empresas do setor elétrico tentarão negar ao máximo os direitos dos atingidos", acrescenta Joceli.
O resultado é que a construção de barragens no Brasil vem deixando um rastro de violações. Um relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República registrou 16 tipos de violações de direitos humanos que ocorrem de maneira recorrente na construção de barragens. Mais de um milhão de pessoas já foram expulsas, milhares destas ficaram sem terra, sem casa, sem trabalho e sem renda. E com a privatização do setor elétrico, a partir dos anos 90, o quadro piorou.
Entre as reivindicações do Movimento dos Atingidos por Barragens nesta jornada de luta, estão:
1. Pelos direitos dos atingidos:
a) Que seja criada uma política adequada de reparação das perdas e prejuízos da população atingida, com direito a reassentamento adequado com moradia, assistência técnica, créditos, verba de manutenção, infraestrutura.
b) Que se estabeleça um fundo para os atingidos por barragens com aporte de recursos para atender toda a política de reparação e a pauta dos direitos dos atingidos.
c) Propomos que, de imediato, seja criado um órgão ligado ao sistema ELETROBRÁS responsável para tratar, cuidar e implementar a política de reparação e tratamento das populações atingidas, com ampla participação dos atingidos.
2. Não às barragens: seguimos lutando contra a construção de Belo Monte e também de outras barragens socialmente injustas e ambientalmente irresponsáveis.
3. Não à privatização da água e da energia: lutamos pela renovação das concessões do setor elétrico, para não deixar que privatizem o que ainda é estatal. Somos contra a privatização da água, que vem ocorrendo em diversos municípios brasileiros.
4. O preço da luz é um roubo: reivindicamos mudanças na política energética para baixar as tarifas para todas residências brasileiras.
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