Boletim informativo da Plataforma Dhesca Brasil – 9 de maio de 2012.
Novas Relatorias em Direitos Humanos da Plataforma Dhesca são eleitas para os próximos dois anos
Na última quinta-feira (03) o Conselho de Seleção das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos escolheu os(as) novos(as) Relatores(as), que exercerão o mandato do período 2012/2014. O Conselho de Seleção é composto por entidades públicas, agências das Organizações das Nações Unidas (ONU) e por membros da coordenação colegiada da Plataforma Dhesca e se reuniu na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília.
Em 2012, as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos completam dez anos, por isso a escolha dos(as) novos(as) Relatores(as) toma um significado ainda mais importante. O projeto foi criado em outubro de 2002 pela Plataforma Dhesca Brasil com o objetivo de contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos DhESCA, com base na Constituição Federal de 1988, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo país, por meio da implementação de mecanismos de controle da sua exigibilidade. Este projeto é inspirado na experiência dos Relatores Especiais das Nações Unidas, e conta com a nomeação de especialistas em Direitos Humanos para investigar situações de desrespeito a esses direitos.
Conheça as(os) Relatoras(es)
Relatoria do Direito Humano à Cidade
Leandro Franklin Gorsdorf: advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor-assistente da UFPR e conselheiro da organização de direitos humanos Terra de Direitos. Tem grande experiência com atuação em assessoria jurídica popular aos movimentos sociais ligados à questão urbana. Integra também o Observatório de Políticas Públicas do Paraná e propõe na sua atuação como Relator, dentre outros temas, o acompanhamento dos megaeventos, que impactam diretamente no Direito à Cidade.
Relatoria do Direito Humano à Educação
Rosana Rodrigues Heringer: socióloga, com doutorado e mestrado em Sociologia. É professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora na área de democratização do acesso ao ensino superior, políticas de ação afirmativa e desigualdades raciais na educação. Já atuou como coordenadora executiva da Action Aid Brasil. Integra o Conselho Fiscal da CLADE (Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação) e o Conselho Diretor do Fundo Social Elas. Em sua proposta de atuação na relatoria, Rosana inclui temas como educação e laicidade do Estado, educação no campo e educação e orientação sexual.
Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente
Cristiane Faustino da Silva: Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará. Atua como coordenadora do Programa de Democratização da Participação Política do Instituto Terramar. Sua atuação em direitos humanos é voltada particularmente para questões relacionadas a gênero e raça, além das questões ambientais, tendo assessorado diversas organizações e grupos a partir destes temas. É reconhecida ativista em Direitos Humanos, com experiência também na área de Racismo Ambiental. Inclui em sua proposta de atuação na Relatoria temas como a contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, e as violações de direitos humanos no Porto do Açu, Rio de Janeiro.
Michèle Tomoko Sato: Possui licenciatura em Biologia, mestrado em Filosofia, doutorado em Ciências e pós-doutorado em Educação. É professora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e colaboradora nas universidades federais de São Carlos (UFSCar, SP) e Rio Grande do Sul (FURG, RS), além da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Possui uma trajetória consolidada de mais de 20 anos de luta e atuação na defesa dos direitos humanos e da terra. Além de fundadora atuante no Fórum de Direitos Humanos e da Terra, é fundadora e uma das principais articuladoras da Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (REMTEA), do Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS) e de outros importantes espaços de debates e ações em torno da Educação Ambiental.
Relatoria do Direito Humano à Saúde: direitos sexuais e reprodutivos
Maria Beatriz Galli Bevilacqua: Advogada, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, no Canadá. Atua como assessora de Políticas para América Latina do Ipas Brasil, é membro do Cladem Brasil e da Comissão de Bioética e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. Foi uma importante articuladora no "caso Alyne", pelo qual o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, e da Lei Maria da Penha. Sua atuação está voltada para temas como a questão da mortalidade materna.
Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação
Sérgio Sauer: Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília e mestre em Filosofia da Religião pela School of Mission and Theology, da Faculdade de Artes, Universidade de Bergen, Noruega. Graduado em teologia e filosofia. Foi professor do programa de pós-graduação em Ciências da Religião da Universidade Católica de Goiás e assessor parlamentar no Senado Federal. Atualmente é professor da Universidade de Brasília, da Faculdade de Planaltina e dos Programas de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e em Agronegócios da UnB. Sérgio Sauer já foi relator desta mesma relatoria no período de 2009 a 2011 e está sendo reconduzido para mais um mandato. Além de sua grande experiência acadêmica, tem forte atuação junto aos movimentos sociais, especialmente no que se refere à questão agrária, ambiental e à soberania alimentar.
Posse e seminário de planejamento acontecem em junho
A posse dos(as) novos(as) Relatores(as) acontecerá no mês de junho, em data a ser confirmada no site da Plataforma Dhesca. No mesmo mês será realizado o seminário que irá proporcionar um diálogo entre os relatores, as redes e organizações que os(as) indicaram e a coordenação da Plataforma em um planejamento integrado das atividades.
EXPEDIENTE
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"A ordem universal frequentemente apresentada como irresistível é, todavia, defrontada e afrontada, na prática, por uma ordem local, que é sede de um sentimento e aponta um destino." M.S.
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