Relatorias Nacionais em Direitos Humanos tomam posse em Brasília

Evento terá também lançamento da revista "Relatorias em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil"

A Plataforma Dhesca Brasil realizará, no próximo dia 4 de julho, a posse das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos, que cumprirão o mandato do período de 2012-2014. A posse acontecerá no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília, às 14h30min.

As Relatorias em Direitos Humanos são uma experiência inédita e exitosa da sociedade civil brasileira. Inspiradas na atuação dos Relatores Especiais das Nações Unidas, as Relatorias Nacionais recebem denúncias de violações de direitos, realizam missões, participam de audiências públicas e fazem recomendações aos órgãos públicos. As Relatorias têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote uma cultura e um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento os preceitos constitucionais, o Programa Nacional de Direitos Humanos e os tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

Lançamento de revista marca 10 anos das Relatorias

No mês de outubro o projeto das Relatorias em Direitos Humanos completa dez anos. Criadas em 2002, as Relatorias já realizaram 124 missões para verificação de denúncias de direitos humanos em mais de cem municípios brasileiros, tratadas a partir de cinco áreas específicas: Direito Humano à Cidade, à Educação, ao Meio Ambiente, à Saúde Sexual e Reprodutiva e à Terra, Território e Alimentação, porém seguindo os princípios da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos.

Além de destacar os dez anos do projeto, a revista "Relatorias em Direitos Humanos: fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil" traz uma sistematização da atuação dos Relatores no período de 2009-2011. Entre as temáticas abordadas estão: os grandes empreendimentos urbanos e megaeventos esportivos no Brasil; a garantia do direito à educação de qualidade; modelo de desenvolvimento e matriz energética (incluindo missões em Belo Monte e Jirau); morte materna e situação das mulheres em privação de liberdade; e a questão da luta pela terra e território por comunidades indígenas e quilombolas.

Relatores(as) que tomam posse (2012-2014)

Direito à Cidade: Leandro Franklin Gorsdorf
Direito à Educação: Rosana Rodrigues Heringer
Direito ao Meio Ambiente: Cristiane Faustino da Silva e Michèle Salot
Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva: Maria Beatriz Galli Bevilacqua
Direito à Terra, Território e Alimentação: Sérgio Sauer

Relatores(as) que encerram o mandato 2009-2011

Direito à Cidade: Orlando A. dos Santos Junior
Direito à Educação: Denise Carreira
Direito ao Meio Ambiente: Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo
Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva: Maria José de Oliveira Araújo
Direito à Terra, Território e Alimentação: Sérgio Sauer

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Informações:

Evento: Posse das Relatorias e Lançamento da Revista
Data e horário: 04 de julho de 2012, 14h30min
Local: Auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, SAF Sul Quadra 4 Conjunto C – Bloco A – Cobertura – Brasília/DF

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