Nota Reunião Ampliada RENAP (NE)

Nota Reunião Ampliada RENAP (NE)

            Memória, perspectivas, desafios e homenagem a Dom Tomás Balduíno

Nos dias 01, 02 e 03 de maio de 2014 aconteceu a reunião ampliada da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Nordeste (Confederação do Equador) no Centro de Cultura Luiz Freire na cidade de Olinda (PE), com a presença de advogadas, advogados e estudantes de direito dos Estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Nesta reunião foram identificadas que 13 reuniões ampliadas e;ou encontros da RENAP (NE – Confé) que ocorreram nos últimos 13 anos, sete delas com apoio da Dignitatis – Assessoria Técnica Popular (2002, 2005, 2007, 2008, 2010, 2012 e 2014), duas através de eventos realizados pela Terra de Direitos em Recife e Camaragibe (2006 e 2007), duas pelo IPEJUC - RN em Natal (2006 e 2007), uma realizado pela RENAP CE  em Fortaleza (2009), e uma pela RENAP RN (2011), demonstrando que mesmo com dificuldades (principalmente orçamentárias e conjunturais), a atuação na assessoria jurídica popular continua animando grupos, movimentos sociais, pessoas, academia e organizações de direitos humanos.    

A reunião ampliada contou na abertura (noite 01 de maio) com uma Análise de Conjuntura sobre Direitos Humanos e Lutas Sociais no Brasil (Nordeste), realizada por Marcelo Santa Cruz (Advogado Popular e Vereador PT – Olinda - PE), Edgar Menezes (Advogado e Militante da SDH/MST – PE) , Ana Lia Almeida (Professora da UFPB), Natália Sena (Advogada Popular - RN)  e as provocações de Westei Conte (Promotor de Justiça PE) e de Ilana Moura (Professora da UFPE).

No dia 02 de maio o advogado popular da RENAP (CE) Rodrigo Medeiros animou o debate a partir da provocação "RENAP EM PERSPECTIVA" e do vídeo Coragem: 15 anos da RENAP. Durante essa manhã um diálogo aberto com as;os participantes alimentou as análises, desafios, memórias e afetividades enquanto elementos fundamentes para atuação e reflexão na advocacia popular . No período da tarde, foi realizada uma narrativa por Estados, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, cada Estado apontou as principais demandas, agendas e temáticas que estão em pauta no momento em suas atuações.

Na manhã seguinte (03 de maio) foi realizado um debate sobre temas que podem auxiliar na articulação, ação e reflexão para advocacia popular no nordeste, a síntese que foi sendo sistematizada durante os dias anteriores apontou as seguintes diretrizes: 1) Manifestações; 2) Memória, Verdade e Combate à Tortura; 3) Direito à Moradia; 4) Sistema de Justiça; 5) Terra, Território e Meio Ambiente; e 6) Plebiscito Constituinte.

No turno final do dia 03 de maio, foi apresentado o estado da arte do XIX Encontro Nacional da RENAP para os dias 20 – 23 de novembro de 2014 em Natal (RN), o momento foi importante para discutir a questão dos apoios, metodologias, previsão de vagas e estrutura, assim como, construir uma matriz inicial da programação, foi consenso que prioritariamente os temas relacionados a Justiça, Memória e Verdade, Gênero e Conflitos Socioambientais são imprescindíveis, por fim, foi encaminhado e aprovado que o XIX Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogadas Populares será  dominado de XIX Encontro da RENAP : Dom Tomás Balduíno.  

Calou-se uma voz dos oprimidos (Pedro Tierra)

Calou-se a voz de Tomás Balduíno,

nessa noite de 2 de maio.

Uma voz que nunca quiz ser sozinha,

sabia, desde os anos de chumbo:

uma voz solitária não suspende a manhã.

Quiz ser uma voz entre vozes,

ergueu sua voz dentro do vasto coro dos oprimidos:

os índios, os posseiros, os lavradores,

os retirantes da seca e da cerca

e os que se levantam contra elas,

as mulheres, os negros, os migrantes, os peregrinos

para forçar claridades, para ensinar amanhecer.

Tomás é palavra.

A palavra que banha como bálsamo.

A palavra que fustiga.

Incendeia.

A palavra que perdoa

mas aponta - sempre - o caminho da Justiça.

E o que somos na vida?

Somos os ossos das palavras

que povoam o caminho de pedra ou flores

que sangram os pés dos nossos filhos.

Tomás é sertão.

O sertão e suas armadilhas.

O sertão e suas infinitas contradições.

Tomás é sertão

onde se dobram os ventos de Goiás e Minas,

onde nascem águas

nessa infinita geografia

que alimenta nossas esperanças.

Calou-se a voz de Tomás Balduíno.

Permanecerá sua palavra.

Tomás é sertão:

gesto de fé nessa gente que não se dobra.

Brasília,Manhã de 3 de maio 2014, como um quadro de Goya.