Dia 11 de Dezembro: Direitos Humanos em debate e ações na OAB/PB

 

Dia 11 de Dezembro: Direitos Humanos em debate e ações na OAB/PB.

Relatórios, denúncias, recomendações e devolução de relatório acerca de diligência sobre violência institucional marcam semana dos Direitos Humanos na Paraíba.

 

 

No próximo dia 11 de dezembro (sexta-feira), na sede da OAB/PB, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizará a devolutiva de diligências na PB em face das inúmeras denúncias de violência institucional, com a finalidade de avaliar o quadro de violência na Paraíba, ouvindo a população, entidades de Direitos Humanos e Movimentos Sociais, visando colaborar na busca de soluções para seu equacionamento.

 

Nesses mesmos dia e local, será apresentado um Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Paraíba, elaborado pela Sociedade Civil Organizada com atuação nas demandas que envolvem: Questão Agrária, Violência contra mulher, Homofobia e crimes homofóbicos, situação dos/as defensores/as de direitos humanos, temática da criança e do/a adolescente, Direito à Saúde,Quilombos e indígenas da Paraíba, Violência nos presídios, entre outros temas complementares e transversais.

 

O presente relatório da sociedade civil será encaminhado para OEA (Organização dos Estados Americanos) e demais autoridades do Estado (municipal, estadual e federal). Cabe lembrar que, no ano de 2003, o Estado da Paraíba foi tema de uma audiência na OEA, a única até hoje que tratou especificamente de um ente federado.  

 

Dentre essas atividades, o Conselho Estadual de Direitos do Homem e do Cidadão apresentará alguns casos, recomendações, ofícios e visitas realizadas no ano de 2009, destacando a atuação em face dos problemas elencados durante o corrente ano no sistema carcerário e a situação da Fazenda Quirino.

 

A Comissão de Direitos Humanos da UFPB enquanto integrante do Conselho Estadual, partícipe das diligências realizadas na PB pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, e alinhada com as demandas apresentadas pela Sociedade estará presente no evento, apontando possibilidades de interação com a sociedade civil e autoridades do Estado na realização de cursos, convênios, debates sobre programas, seminários temáticos e outras formas de sensibilização para a temática dos Direitos Humanos. Aproveita-se, a época, para tratar do tema, uma vez que teremos o lançamento do 3˚ Plano Nacional de Direitos Humanos no âmbito nacional e, na perspectiva internacional, temos, na data 10 de dezembro de 1948, o marco de aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos.

 

 

Data: dia 11 de dezembro às 10h

Local: auditório da sede da OAB/PB

 

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"A ordem universal frequentemente apresentada como irresistível é, todavia, defrontada e afrontada, na prática, por uma ordem local, que é sede de um sentimento e aponta um destino." M.S.