Maria do Rosário convida CONAQ a participar da reunião do CDDPH, dia 31

Por racismoambiental, 10/08/2011 07:55

Ofício solicitando audiência para tratar das mais urgentes reivindicações do IV Encontro Nacional da CONAQ foi entregue na tarde de ontem à Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por intermédio de Eduardo Fernandes, da Dignitatis. O advogado da Paraíba aproveitou audiência já marcada, sobre o caso Manoel Mattos, para encaminhar o documento da CONAQ, que estabelece duas pautas, uma diretamente com a Ministra e outra com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Segundo Eduardo Fernandes, Maria do Rosário recebeu com grande felicidade o documento da Coordenação Nacional Quilombola, assinado também por suas assessorias, e que será muito importante ter a presença de um representante da CONAQ na reunião do Conselho de Defesa da Pessoa Humana do dia 31 de agosto, solicitando a definição da pessoa para providenciar a passagem. Acrescentou que convidaria para a reunião também a Ministra da SEPPIR, Maria Luiza Barrios, para que juntas possam também definir uma ação junto à Casa Civil sobre a questão quilombola.

Maria do Rosário disse estar muito preocupada com a questão do Maranhão, em particular, e que a SDH já está monitorando os 58 casos de quilombolas ameaçados no estado. A questão deverá ter ainda a atenção especial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e da Provita.

Ao mesmo tempo, quer ser informada a respeito de outros casos emblemáticos, nos quais o Conselho de Defesa da Pessoa Humana possa atuar, e afirmou que a SDH também está atenta nos estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe e Bahia, onde há pessoas sob acompanhamento da Secretaria ou de seus Programas.

Eduardo Fernandes entregou cópias do ofício da CONAQ para os representantes da Procuradoria Geral da República, da OAB-Nacional e dos procuradores (estaduais e federais) no CDDPH, todos também presentes à reunião. Abaixo, cópia do Ofício da CONAQ: Continue lendo… 'Maria do Rosário convida CONAQ a participar da reunião do CDDPH, dia 31'»

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