26 de outubro de 2011

Tensão, resistência e revolta em Gramame ( João Pessoa) - Solicitamos divulgação nos contatos da mídia

DESPEJO EM GRAMAME NA CIDADE DE JOÃO PESSOA (PB) ESTÁ PRESTES A ACONTECER. 

O Poder Judiciário da Paraíba não modificou sua posição nos últimos dias, e hoje (26.10) trabalhadores/as e policiais militares podem entrar em conflito. No momento a polícia militar está em direção à Comunidade escoltando o Oficial de Justiça  para cumprimento de uma liminar de reintegração de posse que completou 11 anos .

Em uma última tentativa de reverter a situação ( conheça o caso - anexo) de despejo em Gramame a Assessoria Jurídica da Comissão Pastoral da Terra manejou um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça ( medida judicial de caráter suspensivo de decisão liminar) e junto com Ouvidoria de Polícia do Estado da Paraíba, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ouvidoria do INCRA, parlamentares ( Vereadores e Deputados) buscaram sensibilizar o Desembargador Substituto ( Dr. Alexandre Targino) que estava ocupando a 2 Câmara Cível do TJ/PB. As famílias também buscaram apoio na Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Governo do Estado através do Instituto de Terras e dos órgãos de segurança pública, porém, não conseguiram êxito. 

No momento 50 famílias se preparam para resistir a reintegração de posse, a polícia militar garante que irá seguir dos Manual de Diretrizes Nacionais  para execução de manutenção e  reintegração de posse coletiva, conforme sugestão do Ministério Público do Estado da Paraíba, que provavelmente não estará presente nesse ato, assim como, a Exma. Juíza que "requentou" , re-interpretou e criou todos os procedimentos processuais para melhor justificar sua posição e exigência de cumprimento da reintegração de posse. 

Advogados/as, agentes pastorais e lideranças comunitárias aguardam com expectativa o que poderá acontecer, as famílias entre a desolação e falta de crença nas instituições do Estado brasileiro prometem resistir, pois, é a única via que lhes restou. 


Para demais contatos do local onde está ocorrendo o despejo : (83) 8142-9679 e (83) 9928-0644 

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