A Universidade Federal da Paraíba lança nota de solidariedade a OAB/RJ em face dos fatos ocorridos na última semana (explosão de artefato na sede fluminense), a nota publicizada no dia 11 de março de 2013 no ato de posse da Comissão Estadual da Verdade da Paraíba é assinada pela Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Referência em Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos e Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, o documento será encaminhado para OAB/RJ, OAB/FEDERAL, OAB/PB e demais contatos.
Segue a Nota:
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) através da sua Reitoria e dos demais organismos que subscrevem, vem através desta solidarizar-se com a Ordem dos Advogados do Brasil – Rio de Janeiro (OAB/RJ) e propugnar para que as investigações em torno do ocorrido no dia 07 de março do corrente ano (explosão de um artefato nas dependências da sede da OAB-RJ e denúncias anônimas sobre uma possível retaliação a criação da Comissão da Verdade no âmbito da OAB-RJ) sejam apuradas de maneira a repelir que tais tentativas de intimidação não passem incólumes.
A UFPB e seus organismos de promoção, defesa e educação no campo dos direitos humanos acreditam que o caminho trilhado pela OAB-RJ desde do período do combate a ditadura militar, passando pelo adensamento do processo das Diretas Já, a participação ativa na Constituinte de 1987, a publicização da campanha Pela abertura dos arquivos da ditadura militar culminando atualmente na criando da Comissão da Verdade no âmbito da instituição vincula a história recente da OAB-RJ e da nossa UFPB pela defesa intransigente do Estado Democrático de Direito.
As tentativas de intimidação e retaliação a promoção dos Direitos Humanos devem ser veementemente repudiados pelas instituições brasileiras, organismos internacionais e toda sociedade civil organizada, "para que nunca mais se repita essa experiência ditatorial, para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça."
Neste sentido a UFPB coloca-se à disposição do Presidente da OAB-RJ Dr. Felipe Santa Cruz e do Presidente da Comissão da Verdade Dr. Wadih Damous para solidarizar-se (repercutir, colaborar, cobrar e atuar) na defesa da advocacia brasileira no seu árduo trabalho enquanto Casa da Cidadania e dos Direitos Humanos.
João Pessoa, 11 de março de 2013
Reitoria da Universidade Federal da Paraíba
Centro de Ciências Jurídicas (CCJ – UFPB)
Centro de referência em direitos humanos (CRDH – UFPB)
Comissão de Direitos Humanos (CDH – UFPB)
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH – UFPB)
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