Caso Manoel Mattos será discutido na ESMA - PB

27 de setembro de 2010

Violação a direitos humanos e "Caso Manoel Matos" serão tratados no Quintas Legais da Esma

Coordenadoria de Comunicação Social - http://www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/tj/midia/midia_conteiner?p_cod=5298

Nesta quinta-feira (30), o Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura traz para seu ciclo de palestras o juiz da 1.ª Vara Federal da Paraíba e professor de Direitos Humanos do Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP), Bianor Arruda Bezerra Neto. Ele vai falar sobre "A Federalização dos Crimes Praticados com Grave Violação a Direitos Humanos." A aula tem início às 18h30, no auditório da Escola, localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Segundo Bianor Arruda Bezerra Neto, sua palestra tratará dos aspectos procedimentais e jurídico-políticos do "incidente de deslocamento de competência", previsto no artigo 109, § 5.º, da Constituição Federal de 1988, incluso pela Emenda Constitucional n.º 45/04.

"O tema será abordado com enfoque nos Direitos Constitucional, Processual, Internacional, Penal e nos Direitos Humanos. A palestra também mencionará o julgamento do caso envolvendo o Estado da Paraíba, mais precisamente, do assassinato do advogado Manoel Mattos", adiantou o juiz.

Bianor Arruda Bezerra Neto foi procurador da Fazenda Nacional por cinco anos e diretor da Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional na Paraíba. Atualmente, é professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat) e faz mestrado em Direitos Humanos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Por Fernando Patriota

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"A ordem universal frequentemente apresentada como irresistível é, todavia, defrontada e afrontada, na prática, por uma ordem local, que é sede de um sentimento e aponta um destino." M.S.