Encontro da RENAP, em Fortaleza - Chamada de resumos

Tornamos pública, aqui, a chamada de resumos para participação no Encontro Nacional da RENAP, a se realizar entre os dias 28 de setembro e 02 de outubro de 2011, em Fortaleza, no Ceará. Este ano o encontro terá por objetivo estreitar os vínculos entre teoria e prática da advocacia popular, a partir de "grupos de estudo" dedicados a: a) desafio e memória da RENAP; b) educação jurídica popular; c) advocacia popular e assessoria jurídica popular; e d) o direito e os movimentos.

CHAMADA DE RESUMOS E ARTIGOS

ENCONTRO NACIONAL DA RENAP

FORTALEZA – CE – 28 de setembro a 02 de outubro

1 - APRESENTAÇÃO:

Como atividade integrante do Encontro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares 2011, propõe-se a realização de Grupos de Estudo com o intuito de aproximar e sistematizar as reflexões desenvolvidas no campo teórico e prático da Advocacia Popular e Assessoria Jurídica Popular conectando-os com os atuais desafios da Rede. Neste sentido, dentro da programação do Encontro haverá quatro Grupos de Estudos com a possibilidade de apresentação de resumos expandidos, a serem enviados para cada coordenador na forma que segue.

2 - OBJETIVO GERAL:

Incentivar a sistematização e reflexão teórico-prática dos participantes do Encontro Nacional da RENAP 2011 através da chamada para apresentação e posterior publicação de resumos expandidos e artigos completos propostos nos Grupos de Estudo (GE´s) abaixo relacionados.

3 - GRUPOS DE ESTUDO (GE´s):

DIA 29/09

a) GE 01: DESAFIOS E MEMÓRIA DA RENAP

Apresentação da história da RENAP, compartilhamento de peças/decisões judiciais, análise sobre Relatórios e outras formas de divulgação sobre violações de Direitos Humanos e os desafios no cotidiano da advocacia popular. Identificar e construir coletivamente a percepção de identidade e memória permanente da RENAP, trabalhar os desafios e suas novas formas de embate dentro do Poder Judiciário e/ou outras esferas de poder.

Coordenação: Elmano Freitas (CE) (elmano.freitas@gmail.com)

Facilitação: Luciana Pivato (PR/PE) (luciana@terradedireitos.org.br); Aldaris Júnior (PB) (aldarisjunior@gmail.com); Carlos Eduardo "Duda" (BA) (celchaves@gmail.com); e Mariana Trotta (RJ) (mariana@marianacriola.org.br)

b) GE 02 – EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR

Discussão da indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão. Apresentar a questão da Educação Jurídica no país enquanto conjuntura da perspectiva popular, dialogando sobre projetos de pesquisa e extensão. Apresentar espaços para divulgação de trabalhos no campo da graduação e pós-graduação. Dialogar sobre a experiência da Turma “Evandro Lins e Silva” do PRONERA em seus desafios e perspectivas. Trocar experiências sobre extensão popular e pesquisas, refletindo sobre os espaços de prática jurídica nas IES e nos planos de ensino. Constituir mapeamento das ações e locais de intervenções para seminários, cursos, lançamento de livros e afins. Trocar dados e contatos sobre pessoas em graduação e pós-graduação para interlocução. Constituir planos de ação, interlocução na formação no financiamento de agências fomentadoras e nos Ministérios, interconectando espaços locais e nacionais.

Coordenação: Cleuton Ripol Freitas (GO) (cleutonfreitas@yahoo.com.br)

Facilitação: Daniel Valença (RN) (danielvalenca1@yahoo.com.br); Hugo Belarmino (PB) (hugo_direito@yahoo.com.br)

DIA 30/09

c) GE 03 – ADVOCACIA POPULAR E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

A partir de uma perspectiva ampla de Advocacia Popular e Assessoria Jurídica Popular, procura-se trazer elementos sobre os processos vinculados às assessorias, organizações não-governamentais, escritórios de advocacia e extensão popular. Diagnosticar um amplo panorama de atuação e reflexão no Brasil e suas relações com o cotidiano jurídico, político e acadêmico. Problematizar os avanços e perspectivas da advocacia popular e assessoria jurídica popular. Apontar práticas e estudos sobre AJUP´s, dialogar com processos de produção do conhecimento, relações com movimentos sociais e as intervenções jurídicas estratégicas, ampliar o debate sobre sistema de justiça e mecanismo de controle social. Apresentar experiências e perspectivas, constituir zonas de interlocução entre os participantes, aprimorar espaços e ações teóricas e práticas.

Coordenação: Eduardo Fernandes (PB) (eduardofernandesaraujo@gmail.com)

Facilitação: Assis da Costa Oliveira (PA); Fernando Prioste (PR) (fernando@terradedireitos.org.br); Chris Diógenes (CE) (christiannydm@uol.com.br); e Luiz Otávio Ribas (RS/PR) (luizotavioribas@yahoo.com.br)  

d) GE 04: O DIREITO E OS MOVIMENTOS

Apresentar a relação entre direito e movimentos sociais, apontando os desafios para concretização desses direitos e a dimensão dos movimentos sociais frente às disputas e relações existentes no campo acadêmico, jurídico e político. Interconectar leituras acadêmicas e jurídicas no campo dos direitos humanos e as relações desses movimentos com a temática dos direitos. Apresentar, em linhas gerais, as matrizes teóricas de apoio à conexão entre direitos e movimentos sociais para uso estratégico no campo acadêmico e jurídico. Apresentar experiências prévias das articulações entre a produção acadêmica e as relações com movimentos sociais.

Coordenação: Érika Macedo Moreira (GO): (erikamacedomoreira@hotmail.com)

Facilitação: Daniela Félix (SC) (danifelix73@gmail.com); Ricardo Prestes Pazello (PR) (ricardo2p@ufpr.br); Priscylla Joca (CE) (priscylla.joca@uol.com.br); e Weibe Tapeba (CE).

4 - NORMAS PARA SUBMISSÃO:

4.1. Esta chamada de Resumos é restrita aos/as participantes do Encontro Nacional da RENAP 2011;

4.2. Cada autor poderá submeter no máximo dois resumos, como autor(a) ou co-autor(a);

4.3. Os resumos deverão ser enviados até o dia 22 de setembro, diretamente para o e-mail do/a coordenador/a, com cópia para os/as facilitadores/as do GE que estão com email disponível neste edital;

4.4. O Resumo deverá ter a seguinte formatação:

a) Título: Fonte Times New Roman, tamanho 14, negrito, centralizado. Autores(as) alinhados à direita com mini-currículo e e-mail em nota de rodapé.

b) Texto: Fonte Times New Roman, tamanho 12, margens superior e esquerda 3 cm e inferior e direita 2cm. Espaçamento Simples. Mínimo de 1 (uma) e máximo 3 (três) laudas, não inserindo no corpo do trabalho citação direta.

4.5. Os/as Coordenadores/as e/ou facilitadores/as enviarão correspondência eletrônica confirmando o recebimento dos resumos e a lista final com a relação de todos os trabalhos.

4.6. Os resumos enviados serão apresentados no mesmo momento da realização do GE, seguindo a proposta metodológica do Encontro. Tais resumos irão integrar a sistematização do Encontro e os participantes receberão certificados de apresentação emitidos pela Universidade Federal da Paraíba.

4.7. Os/as autores/as dos resumos autorizam que seus textos sejam disponibilizados no site da RENAP e de demais parceiros/as.

4.8. Os/as autores/as poderão transformar os resumos expandidos em artigos completos com no máximo 20 laudas. Os artigos devem ser enviados até 21 de novembro de 2011, respeitando as normas de publicação apontadas anteriormente.

4.8.1. A Coordenação do Encontro ensejará esforços para que os resumos e artigos sejam devidamente registrados na Biblioteca Nacional e disponibilizados em cd-rom ou site da RENAP.

4.9. Quaisquer casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Executiva do Encontro.

Fortaleza , 02 de setembro de 2011